Termos e condições

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de utilizar o nosso site.
Ao utilizar qualquer parte do site Plano AproXima, X cliente concorda com os Termos e Condições. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Condições.
Ao utilizar este site e aceitar estes termos e condições, X cliente não deixa de estar obrigadX ao cumprimento de leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis.

2.Direitos de Propriedade Intelectual

Este site é gerido pelo Plano AproXima e as informações contidas neste site, em texto e imagem, são propriedade da organização ou de terceiros.
A utilização dos textos e imagens é feita com a devida autorização dXs autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei. Se tiver dúvidas ou alguma questão sobre a forma como gerimos a informação, X cliente deve contatar-nos a partir do email [email protected].
O Plano AproXima disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Condições, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao navegar no site, X cliente está autorizado a reproduzir extratos de conteúdos deste website através de impressão e a efetuar downloads para um disco rígido, com o objetivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autorX e outros direitos intelectuais, e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do site para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou site.
Ao visitar o nosso site, X cliente terá acesso a informação e serviços disponibilizados por organizações parceiras. Consequentemente, X cliente, concorda com os seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos Xs utilizadorXs do site, incluindo, sem limitação, Xs utilizadorXs que são navegadorXs, organizações parceiras ou contribuidorXs de conteúdo e Condições.

3. Condições gerais

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
X cliente não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

4.Proibição de uso

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos e Condições, X cliente está proibido de usar o site ou o conteúdo para:
(a) fins ilícitos;
(b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos;
(c) violar quaisquer regulamentos nacionais, internacionais, regras, leis ou regulamentos locais;
(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, idade, nacionalidade ou limitação física (diversidade funcional);
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet;
(h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas;
(i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) fins obscenos ou imorais;
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.
Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

5. Isenção de responsabilidade de garantias

O Plano AproXima não garante que o uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos também, que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
O serviço pode ser removido por períodos indefinidos ou cancelado a qualquer momento, sem obrigatoriedade de notificação aXs clientes.

6. Alteração dos Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito, segundo critério próprio, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade dX cliente verificar o nosso site periodicamente para revisão da versão mais atual dos Termos e Condições. O uso contínuo ou acesso ao site do Plano AproXima após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.

7. Informações adicionais

As perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para o Plano AproXima através do email, [email protected]